Trocas e Devoluções

Como a compra é negociada a distância (catálogo online + WhatsApp), o art. 49 do CDC garante o direito de desistir do pedido em até 7 (sete) dias corridos, contados do recebimento do produto. Esse direito pode ser exercido sem necessidade de justificar o motivo. Exercido regularmente o arrependimento, todos os valores pagos - incluindo o frete, caso tenha sido cobrado - são devolvidos integralmente, sem que sejam impostos custos indevidos de devolução ao consumidor.

Muitas peças deste catálogo são feitas sob encomenda, com cores, tamanhos ou detalhes escolhidos especialmente para quem compra. O fato de uma peça ser artesanal, feita sob encomenda ou personalizada não implica, por si só, a perda do direito de arrependimento descrito acima - este site não exclui nem limita genericamente esse direito. Em situações que possam gerar controvérsia jurídica sobre um item específico, a avaliação é feita caso a caso, sem restringir direitos previstos em lei. As características de cada personalização e eventuais custos envolvidos são sempre informados antes da confirmação do pedido pelo WhatsApp, nunca depois.

O prazo para reclamar de um vício aparente ou de fácil constatação varia conforme a natureza do produto (art. 26 do CDC): 30 (trinta) dias para produtos não duráveis e 90 (noventa) dias para produtos duráveis, contados do recebimento. A maior parte das peças deste catálogo são bens duráveis; a classificação exata de cada item segue sua natureza específica. Em caso de vício oculto (não perceptível de imediato), o prazo começa a contar a partir do momento em que o defeito for constatado.

Constatado o vício, Ateliê Amor em Linhas tem até 30 (trinta) dias para saná-lo (art. 18 do CDC). Esgotado esse prazo sem solução, ou nas hipóteses em que a lei permite exigir uma providência imediata (como quando o reparo puder comprometer a qualidade do produto ou se tratar de item essencial), você pode escolher, entre as alternativas legais, a substituição do produto, a devolução do valor pago ou o abatimento proporcional do preço.

1. Entre em contato pelo WhatsApp ou pelo e-mail oficial, informando os dados necessários para localizar o seu pedido e o motivo da solicitação.
2. Ateliê Amor em Linhas confirma prontamente o recebimento da sua solicitação e orienta sobre os próximos passos.
3. Quando a devolução for legalmente devida, organizamos o retorno do produto sem impor custos indevidos a você.
4. Quando houver direito à restituição, o valor é devolvido conforme a legislação, por meio adequado à forma de pagamento utilizada, observadas as regras aplicáveis ao estorno.